Profissionalização da Arbitragem no Esporte

Apresentação do PL n. 3303/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências".

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CTRAB.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

Prazo de Vista Encerrado

Prazo de Vista Encerrado

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva, PRL 1 CTRAB.

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.