Apresentação do PL n. 3298/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir medidas para o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. ".
Apense-se à(ao) PL-3044/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023
Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023
Apresentação do REQ n. 3787/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas".
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
