Apresentação do PL n. 329/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas. ".
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 367.
Recebimento pela CE.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
