Apresentação do PL n. 329/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas".
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
Apresentação do REQ n. 807/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Franciane Bayer.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 535, Letra A.
Recebimento pela CSAUDE.
Designado relator o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
