Apresentação do PL n. 3264/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Santos Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 19/01/2024)
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação do REQ n. 4960/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3264/2023, que “Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará”. ".
