Apresentação do PL n. 3255/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista".
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3258/2023.
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-3258/2023 apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
Apense-se a este(a) o(a) PL-4675/2023.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5336/2023.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 3258/2023, do PL 4675/2023, do PL 5336/2023, do PL 3866/2023, do PL 5400/2023 e do PL 5947/2023, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apensação da proposição PL 5919/2025 à proposição PL 3258/2023.
Apensação da proposição PL 572/2026 à proposição PL 5336/2023.
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
