Apresentação do PL n. 325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional ".
Apense-se à(ao) PL-2679/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 442
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
