Apresentação do PL n. 3245/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a), para revisão do parecer.
Devolvido ao Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para revisão do parecer, conforme acordado.
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1413, Letra A.
