Apresentação do PL n. 3244/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
