Criação do Dia Nacional da Palavra

Apresentação do PL n. 3239/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Projeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).