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PL 323/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 323/2025
Glicose grátis para diabéticos no SUS Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em Resumo
1 Pessoas com diabetes receberão dispositivos de monitoramento de glicose.2 Os dispositivos serão oferecidos gratuitamente pelo SUS.3 A medida visa melhorar o controle da saúde dos diabéticos.🗺 Tramitação do Projeto
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11 DE MARÇO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
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16 DE MAIO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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19 DE MAIO DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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27 DE MAIO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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19 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
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26 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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26 DE NOVEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Retirada de Pauta
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03 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Retirada de Pauta
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10 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Rejeição de Requerimento
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10 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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10 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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10 DE DEZEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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10 DE DEZEMBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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15 DE DEZEMBRO DE 2025 [CFT] Recebimento
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16 DE DEZEMBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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19 DE DEZEMBRO DE 2025 [CFT] Designação de Relator(a)
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22 DE DEZEMBRO DE 2025 [CFT] Abertura de Prazo
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08 DE ABRIL DE 2026 [CFT] Encerramento de Prazo
25 despachos · Câmara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 323/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 338.
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
A Relatora, Dep. Carla Dickson, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson, PRL 1 CSAUDE.
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
