Apresentação do PL n. 3228/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
Recebimento pela CAPADR.
Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 189/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo".
Aprovado o requerimento nº 189/2025,do Sr. Ricardo Salles que requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
