Apresentação do PL n. 3222/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Lídice da Mata PSB, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho” o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CVT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
Designado relator Dep. Zé Neto (PT -BA)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA)
Designado relator Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).
Designado relator Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO -RJ)
O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
