Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) como diretriz curricular nos cursos de graduação em Pedagogia e Psicopedagogia no território nacional, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cursos de Pedagogia e Psicopedagogia terão novos conteúdos.
2Análise do Comportamento Aplicada será parte da formação.
3Objetivo é melhorar a educação e apoio a alunos com dificuldades.
Apresentação do PL n. 3219/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) como diretriz curricular nos cursos de graduação em Pedagogia e Psicopedagogia no território nacional, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3199/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.
