Apresentação do PL n. 3208/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 597
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1142/2025.
Apensação da proposição PL-1142/2025 à proposição PL-3208/2024.
Apensação do PL 1142/2025 a esta proposição.
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
O Relator, Dep. Bandeira de Mello, deixou de ser membro da Comissão
