Apresentação do PL n. 32/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotinas técnicas de inspeção de obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-31/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 162.
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-31/2025
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 31/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame, para o PL 31/2025, ao qual esta proposição está apensada.
