Apresentação do PL n. 318/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 322.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alice Portugal.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 304, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
