Saúde Menstrual para Mulheres com Deficiência

Apresentação do PL n. 3179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. ".

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues, pelo Deputado Jorge Solla.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CPD.

Parecer recebido para publicação.

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 650, Letra A.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Max Lemos.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.