Apresentação do PL n. 3157/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 428
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
