Apresentação do PL n. 3138/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 432
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Pedro Campos, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
