Apresentação do PL n. 3127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 436
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício.
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
