Apresentação do PL n. 3123/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências. ".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/02/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do REQ n. 1935/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e outros, que "Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências. ".
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CAPADR.
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Devolvida à Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para reexame.
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Marussa Boldrin, pelo Deputado Pezenti.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.
Recebimento pela CFT.
Aprovado o requerimento nº 1935/2026,da Sra. Marussa Boldrin e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3123/2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1935/2026.
