Apresentação do PL n. 3119/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 361
Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-721/2024.
Apense-se a este o PL-721/2024. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da Comissão de Saúde (CSAUDE), na distribuição da matéria, para que se manifeste logo após a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD).Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição deste, do PL 721/2024 e do PL 1019/2024, apensados.
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Dayany Bittencourt.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram SIM 7, Não 6. Quórum de votação: 13 votos.
Retirado de pauta.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Apensação da proposição PL-3166/2024 à proposição PL-1019/2024.
Apresentação do REQ n. 4058/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1019/2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 721/2024. ".
Apensação da proposição PL-3555/2024 à proposição PL-1019/2024.
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para ajuste no Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 721/2024, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados.
Mantido o parecer do Relator, Dep. Leo Prates, PRL 3 CPD.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).
Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste PL 3119/2023, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-721/2024, PL-1019/2024, PL-3166/2024, PL-3555/2024 apensadas.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/2023 e dos PLs 1019/2024, 3166/2024 e 3555/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/2024, apensado.
