Dia Nacional do Movimento Mães que Oram

Apresentação do PL n. 3111/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Institui o “Dia Nacional do Movimento Mães que Oram” no calendário do nacional. ".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 147.

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.