Apresentação do PL n. 3108/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria.".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pela Dep. Bia Kicis.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Bia Kicis
Parecer com Complementação de Voto, proferido em plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis, que concluiu pela aprovação com emendas.
Apresentação da CVO n. 1 CCULT (Complementação de Voto), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer recebido para publicação.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.
