Uberlândia é Capital do Paradesporto

Apresentação do PL n. 3104/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 366

Recebimento pela CPD.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”".

Aprovado o requerimento nº 57/2024,da Sra. Dandara e Do Sr. Weliton Prado que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.