Apresentação do PL n. 309/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo".
Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 597
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA), em razão da ausência do autor no momento do seu encaminhamento.
Discutiu a Matéria o Dep. Bacelar (PV-BA).
Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024)
Prazo de Vista Encerrado
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CFT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
