Apresentação do PL n. 3089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
Recebimento pela CPOVOS.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5429/2025.
Apensação da proposição PL-5429/2025 à proposição PL-3089/2025.
Apense-se a este o PL 6155/2025
Apensação do PL 5429/2025 a esta proposição.
Apensação do PL 6155/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
O Relator, Dep. Tarcísio Motta, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
