Apresentação do PL n. 3087/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 325
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 3686/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024".
Retirado o PL n. 3087/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3686/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
