Apresentação do PL n. 3077/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 329
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 82, Letra A.
