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PL 3070/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 3070/2024
Melhoria das Bibliotecas com Diversidade de Ideias Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Em Resumo
1 Bibliotecas terão acervos mais variados e inclusivos.2 A proposta busca promover diferentes perspectivas e teorias.3 Cidadãos terão acesso a uma gama mais ampla de informações.🗺 Tramitação do Projeto
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22 DE AGOSTO DE 2024 [CCULT] Recebimento
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19 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCULT] Designação de Relator(a)
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21 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCULT] Abertura de Prazo
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04 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCULT] Encerramento de Prazo
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19 DE MARÇO DE 2025 [CCULT] Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
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12 DE JUNHO DE 2025 [CCULT] Designação de Relator(a)
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02 DE JULHO DE 2025 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
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02 DE JULHO DE 2025 [CCULT] Pedido de Vista
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09 DE JULHO DE 2025 [CCULT] Encerramento de Prazo
16 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 3070/2024
Status Atual
Pronta para Pauta
Apresentado em 07 de agosto de 2024 — Camara dos Deputados
Apresentação do PL n. 3070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações".
Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 296
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.
Vista à Deputada Bia Kicis.
Prazo de Vista Encerrado