Melhoria das Bibliotecas com Diversidade de Ideias

Apresentação do PL n. 3070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações".

Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 296

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.

Vista à Deputada Bia Kicis.

Prazo de Vista Encerrado