Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Em Resumo
1A festa é reconhecida como parte da cultura nacional.
2Valoriza as tradições locais de Laranjeiras, Sergipe.
3Promove a identidade cultural e a diversidade do Brasil.
Apresentação do PL n. 3060/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
Recebido o Ofício nº 1234/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3.060, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que" Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura Nacional.
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 529
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
