São Vicente é a Capital Simbólica do Brasil

Apresentação do PL n. 3052/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. ".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 271

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas, PRL 1 CCULT.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1326, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.