Apresentação do PL n. 3044/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nosEstádios e Arenas Esportivas no território nacional".
Apense-se à(ao) PL-2718/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3089/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2023.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023
Recebimento pela CDHMIR, com as proposições PL-3089/2023, PL-3298/2023 apensadas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3564/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4561/2023.
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3164/2024.
Apensação da proposição PL-3164/2024 à proposição PL-3044/2023.
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4913/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado".
