Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Em Resumo
1Cria ações para reduzir a evasão escolar.
2Estabelece regras para manter alunos nas escolas.
3Promove a permanência dos estudantes na educação.
Apresentação do PL n. 3041/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, por acordo.
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden (PL-BA) e Chris Tonieto (PL-RJ).
Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ), a favor, e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP),contra.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden (PL-BA) e Chris Tonieto (PL-RJ), em razão de acordo.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido da subscritora Deputada Chris Tornietto (PL-RJ).
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
Vista à Deputada Chris Tonietto.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Recebimento pelo(a) CFT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas
