Recebido o Ofício nº 1325/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.040, de 2024, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
Apresentação do PL n. 3040/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 526
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Discutiram a Matéria: Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
