Apresentação do PL n. 303/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 169
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 5520/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD".
Retirado o PL n. 303/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5520/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
