Apresentação do PL n. 3029/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece normas de segurança para a operação de voos recreativos".
Apense-se à(ao) PL-3002/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151,III do RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/2025.
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 3002/2025, ao qual esta proposição está apensada.
