Criação da Rota Turística do Circuito das Frutas

Apresentação do PL n. 301/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 574

Recebimento pela CTUR.

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.