"Dispõe sobre a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a destinação dos recursos obtidos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro e a formação de jovens atletas paralímpicos"
Em Resumo
1A EBC será privatizada.
2Os recursos vão para a reforma da Vila Olímpica.
3Parte do dinheiro será usada para formar jovens atletas paralímpicos.
Apresentação do PL n. 3007/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Dispõe sobre a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a destinação dos recursos obtidos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro e a formação de jovens atletas paralímpicos' ".
Apresentação do REQ n. 3053/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Requeiro, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a retirada do Projeto de Lei nº 3.007, de 2024".
Retirado o PL n. 3007/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3053/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/08/2024 PAG 306
