Apresentação do PL n. 2988/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas".
Apresentação do REQ n. 2072/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO)".
Apense-se à(ao) PL-2811/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2811/2021
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2811/2021
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2811/2021.
