Apresentação do PL n. 2984/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina".
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 134
Recebimento pela CDC.
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 2984/2024, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Foram apresentadas quatro emendas ao substitutivo.
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para se manifestar sobre as emendas apresentadas ao substitutivo.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo,
Apresentação do PES n. 2 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta em razão da ausência dos autores.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilson Marques.
