Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.
Em Resumo
1As escolas devem incluir inteligência artificial no currículo.
2Os alunos aprenderão sobre tecnologia e suas aplicações.
3O objetivo é preparar os estudantes para o futuro digital.
Apresentação do PL n. 2968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares".
Apense-se à(ao) PL-2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/2025 PÁG 260.
Recebimento pela PL233823, com a proposição PL-4455/2025 apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4455/2025.
Apensação da proposição PL-4455/2025 à proposição PL-2968/2025.
