Apoio a startups e empresas de tecnologia

Apresentação do PL n. 2967/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Jr (PL/TO), que "Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos".

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCTI.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 90

Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)