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PL 2967/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 2967/2024
Apoio a startups e empresas de tecnologia Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos.
Em Resumo
1 Incentivos fiscais para novas empresas de tecnologia.2 Facilitação de financiamentos para startups.3 Objetivo de estimular a inovação e o crescimento econômico.🗺 Tramitação do Projeto
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21 DE AGOSTO DE 2024 [CCTI] Recebimento
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27 DE AGOSTO DE 2024 [CCTI] Designação de Relator(a)
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27 DE AGOSTO DE 2024 [CCTI] Abertura de Prazo
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12 DE SETEMBRO DE 2024 [CCTI] Encerramento de Prazo
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16 DE OUTUBRO DE 2024 [CCTI] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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21 DE OUTUBRO DE 2024 [CCTI] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
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11 DE JUNHO DE 2025 [CCTI] Designação de Relator(a)
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18 DE AGOSTO DE 2025 [CCTI] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
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21 DE OUTUBRO DE 2025 [CCTI] Designação de Relator(a)
12 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2967/2024
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 2967/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Jr (PL/TO), que "Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCTI.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 90
Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)