Apresentação do PL n. 2966/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Programa Servidor Aprendiz e estabelece suas diretrizes".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 79
Recebimento pela CPASF.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:33:15 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, Dep Laura Carneiro.
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, pra reexame do parecer.
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2025 a 15/04/2025), foi apresentado uma emenda ao substitutivo
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para manifestação acerca da ESB 1/2025 CPASF, de autoria da Deputada Geovânia de Sá.
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 ao SBT 1 CPASF.
Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CPASF.
Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimento de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.
Lido o Parecer pela Relatora. Dep. Laura Carneiro
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CTRAB.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CASP.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 199, Letra B.
