Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte.
Em Resumo
1Reconhecimento da culinária típica da Amazônia como parte da cultura do Brasil.
2Valorização das tradições alimentares indígenas e ribeirinhas.
3Promoção da identidade cultural dos povos da região Norte.
Apresentação do PL n. 2956/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Raimundo Santos, pelo Deputado Castro Neto.
Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2305, Letra A.
