Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção…
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
🗺 Tramitação do Projeto
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09 de junho de 2026
Apresentação do Projeto
Projeto lido em plenário da Camara dos Deputados e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
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EM ANDAMENTO
Em tramitacao
Histórico detalhado disponível em breve.
Votação Final
PL 2954/2026
—SIM
—NÃO
—ABS
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Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
