Apresentação do Projeto de Lei n. 295/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica".
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 394/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retiradade tramitaçãoe o arquivamentodoProjetodeLei_295/2023.".
Retirado o PL n. 295/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 394/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 30