Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 2946/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”".
Apense-se à(ao) PL-4706/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
