Apresentação do PL n. 2945/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dá nome de Luiz Menezes à Travessia Urbana do município de Tianguá, no Ceará".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/08/2024 PAG 42
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Robério Monteiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS).
Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
